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Mensagem |
GuitarGata
Veterano |
# Enviado: 25/out/03 16:17
Ond ePosso Saber Mais Sobre Isso ?
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Gallo
Veterano |
# Enviado: 25/out/03 16:38
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já tem um tópico falando sobre isso:
http://cifraclub.terra.com.br/forum/index.php?action=vthread&forum=9&t opic=17940
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Hard_Guitar
Veterano |
# Enviado: 26/jun/09 14:48
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Levanta, defunto! LEVANTA!
Minha banda é de São Paulo capital e estamos quase fechando um show para uma cidade do interior de São Paulo. O show será contratado e pago pela própria prefeitura da cidade.
O pessoal da banda está especulando que talvez pelo menos um de nós precise ter a carteira de músico. Porém, sei que houve uma lei (acho que em 2007) que eliminava a obrigatoriedade da utilização da carteirinha.
Vocês sabem se essa lei ainda está em vigor? E se tratando de um show contratado pela prefeitura, vocês acham que pode ter essa exigência?
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jimmy vandrake
Veterano |
# Enviado: 26/jun/09 14:51
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Lei nº 12.547, de 31 de janeiro de 2007
(Projeto de lei nº 1302/2003, do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar - PSDB)
Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no Estado de São Paulo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam os músicos, no Estado de São Paulo, dispensados da apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e afins.
Artigo 2º - Esta lei será regulamentada no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, estabelecendo-se os critérios e as penalidades a serem impostas aos infratores.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 31 de janeiro de 2007.
José Serra
João Sayad
Secretário da Cultura
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de janeiro de 2007.
Feche este tópico e procure ai no forum ta cheio de tópico falando sobre isto.
Ou consulte o Prof Rosélio Araújo, que é delegado da OMB.
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jimmy vandrake
Veterano |
# Enviado: 26/jun/09 14:52
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Putz não vi a data desta meleca ! ! ! ! ! !
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Hard_Guitar
Veterano |
# Enviado: 26/jun/09 14:56
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jimmy vandrake
Então... tipo... e minha pergunta? :-p
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Headstock invertido
Membro |
# Enviado: 26/jun/09 15:11
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Hard_Guitar
Então... tipo... e minha pergunta?
Foi respondida, oras.
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Headstock invertido
Membro |
# Enviado: 26/jun/09 15:12
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Hard_Guitar
Não está errado de upar um tópico para postar uma duvida, melhor do que criar mais um.
Mas tente upar o mais recente. Se não me engano, tem um do Prof que tava rolando aí até pouco tempo.
=)
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Marcosrcf
Membro |
# Enviado: 26/jun/09 15:15
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Hard_Guitar
Headstock invertido
Esse tópico aqui!
http://forum.cifraclub.terra.com.br/forum/9/2682/
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Hard_Guitar
Veterano |
# Enviado: 26/jun/09 15:23
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Headstock invertido
Marcosrcf
Valeu pela dica, mas eu tinha visto esses tópicos recentes. Eu resolvi upar este tópico porque:
- Praticamente não tinha nenhuma resposta (tá mais limpinho que o outro, melhor pra reciclar)
- Minha dúvida é um pouco mais específica (se contrato com prefeituras pode exigir a carteira, etc)
- Não falo especificamente da Ordem do Músicos. Ouvi falar que existem outras carteiras de músicos também (acho que da Abramus, não tenho certeza)
De qualquer forma, valeu aí!
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Hard_Guitar
Veterano |
# Enviado: 26/jun/09 15:25
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Headstock invertido
Marcosrcf
Valeu pela dica, mas eu tinha visto esses tópicos recentes. Eu resolvi upar este tópico porque:
- Praticamente não tinha nenhuma resposta (tá mais limpinho que o outro, melhor pra reciclar)
- Minha dúvida é um pouco mais específica (se contrato com prefeituras pode exigir a carteira, etc)
- Não falo especificamente da Ordem do Músicos. Ouvi falar que existem outras carteiras de músicos também (acho que da Abramus, não tenho certeza)
De qualquer forma, valeu aí!
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 26/jun/09 15:33
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Hard_Guitar
Não falo especificamente da Ordem do Músicos. Ouvi falar que existem outras carteiras de músicos também (acho que da Abramus, não tenho certeza)
As outras carteiras são de sindicatos ou associações. Estas não tem fé pública, portanto não valem como documento de identicação de músico. A prefeitura pode pedir ou não. Se não pedir e não aparecer nenhúm fiscal, é só fazer o som bem feito e receber os $$$$$$$$$$$.
Um abraço
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Hard_Guitar
Veterano |
# Enviado: 26/jun/09 15:38
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Prof. Rosélio Araujo
A prefeitura pode pedir ou não.
Mesmo se a lei de 2007 (postada acima pelo jimmy vandrake) ainda estiver em vigor? Ela vale (ou valia) para todo o Estado de São Paulo. Mas eu nem sei se ainda está em vigor...
E obrigado pelo esclarecimento sobre as "outras" carteirinhas.
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 26/jun/09 21:39
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Hard_Guitar
Mesmo se a lei de 2007 (postada acima pelo jimmy vandrake) ainda estiver em vigor? Ela vale (ou valia) para todo o Estado de São Paulo. Mas eu nem sei se ainda está em vigor...
Uma lei estadual não sobrepõe uma lei federal. A OMB é um orgão federal. O que acontece ou acontecia é que voce pegava uma liminar com um juiz e se apresentava sem a carteira. Mas o fiscal pode te autuar assim mesmo. E mesmo com a liminar voce tem que pagar a multa para depois recorrer. Na verdade é muito mais fácil tirar uma carteira da OMB, do que ficar correndo atráz de liminar para cada apresentação que for fazer.
Um abraço
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LeandroP
Membro |
# Enviado: 26/jun/09 22:02
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Prof. Rosélio Araujo
O cara que está tocando e não tem a carteira de músico não tem que pagar multa. Quem é multado é o estabelecimento.
Em todos os lugares onde toquei, nunca apareceu um fiscal pra pedir a carteirinha. O único lugar que exigiu carteira de músico foi o Sesc.´
Você é fiscal da OMB?
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 27/jun/09 10:24
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LeandroPanucci
Você é fiscal da OMB?
Não. Sou Delegado e não tenho a menor intenção de deixar de ser.
Um abraço
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LeandroP
Membro |
# Enviado: 27/jun/09 13:04
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Prof. Rosélio Araujo
Eu sou músico e também não tenho intenção de deixar de ser.
Outro.
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 28/jun/09 09:15 · Editado por: Prof. Rosélio Araujo
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LeandroPanucci
O cara que está tocando e não tem a carteira de músico não tem que pagar multa.
Hoje a fiscalização é branda com relação aos músicos.
Quem é multado é o estabelecimento.
Este é o problema. Como os estabelecimentos são multados, os donos destes não contratam músicos sem carteira.(E como os músicos não querem tirar a carteira) E a multa é alta, e em caso de reincidencia ela dobra de valor, assim sendo os músicos estão ficando sem lugar para tocar. Hoje em uma cidade com cerca de 100.000 habitantes voce encontra 4 ou 5 lugares que tem música ao vivo.
Porque o que acontece é que antes de se lavrar uma multa contra proprietários de qualquer estabelecimento, ele é comunicado, e é explicado para ele todos os detalhes da lei. Aí vamos procurar explicações porque a música ao vivo é cada vez menor. Culpa de quem? Das casas, ou dos músicos?
Músicos que relutam contra uma lei de 1960, e que não se vê hoje a minima possibilidade de esta acabar. Se não podemos contra ela, o jeito é unirmos a ela. Não tem jeito. Mesmo achando que ela é uma Mer*a. Enquanto ficarmos discutindo se a OMB é legal ou não, muitos músicos que poderiam até escolher lugares para tocar, vão ter que se contentar em ouvir CD. Enquanto poderiam estar fazendo o seu som e ganhando algúma coisa com isso. O que estou dizendo não são suposições. Esta é a realidade nua e crua.
Eu ando todo o estado MG. E em todas as cidades é isso que acontece. E com certeza nas outras regiões do Brasil seja do mesmo jeito.
Qual promotor de eventos, ou qualquer casa de shows, ou mesmo uma pizzaria vai querer se meter em processo por causa de 1 ou 2 horas de música ao vivo? Só se for burro. E a OMB sabe que esta é a realidade.
Muitos donos de estabelecimentos me ligam antes de fechar com algúm músico, para saber a situação dele junto a OMB. E não foi eu quem criou esta situação. Eu nasci depois da lei, e sou peixe pequeno.
Só uma pergunta? Quando alguém viu um membro da OMB discutir este assunto publicamente? Nunca. Eu já fui chamado atenção várias vezes. E como eu já tenho fama de polêmico mesmo, deixa o pau quebrar.
Um abraço
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LeandroP
Membro |
# Enviado: 28/jun/09 11:15
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Prof. Rosélio Araujo
Eu tenho carteira de músico. Nunca me pediram. Fiz bastante apresentações remuneradas e se eu dependesse disso pra me aposentar... Tenho minha atividade paralela, senão não dá mesmo.
Nós nascemos depois disso, e fica difícil mesmo. Eu não sou contra a ordem. Quem tem a carteira de músico prático pode estudar na ordem (teoria e solfejo). Mas mesmo com a minha carteira eu não posso dar aulas, porque eles entendem que eu não entendo de música. Vou ter que fazer o exame novamente pra poder lecionar.
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Hard_Guitar
Veterano |
# Enviado: 29/jun/09 09:36
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LeandroPanucci
O único lugar que exigiu carteira de músico foi o Sesc.
Justamente o que me preocupa. O Sesc é ligado ao governo, e os shows que iremos fazer vão ser contratados pela prefeitura de uma cidade do interior. É bem provável que vão exigir a carteira de músico...
É verdade que apenas um membro da banda precisa ter a carteira?
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nichendrix
Membro Novato |
# Enviado: 29/jun/09 09:55
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Prof. Rosélio Araujo
Músicos que relutam contra uma lei de 1960, e que não se vê hoje a minima possibilidade de esta acabar. Se não podemos contra ela, o jeito é unirmos a ela
Cara, o grande problema é justamente esse, a lei fere vários princípios constitucionais, tem que ser atualizada, mas até o STF se pronunciar, é o jeito seguir.
Eu ando todo o estado MG. E em todas as cidades é isso que acontece. E com certeza nas outras regiões do Brasil seja do mesmo jeito.
Cara, aí pro Sudeste isso é verdade, mas em boa parte do Brasil se um fiscal da OMB chegar no estabelecimento, vai embora de mãos abanando. Aqui mesmo a OMB aprova gente sem nem fazer teste, é só ser conhecido de alguém que te dispensam do teste, então eles não tem muita morar pra cobrar ou fiscalizar.
A unica vez que vejo eles se mobilizarem pra tentarem fiscalizar é em Festivais, mas em geral os organizadores já entram com pedido de liminar antecipado alegando a inconstitucionalidade da Lei e garante antecipadamente que não sejam multados. Aqui OMB e nada é a literalmente a mesma coisa.
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 30/jun/09 17:06
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nichendrix
Cara, o grande problema é justamente esse, a lei fere vários princípios constitucionais, tem que ser atualizada,
Fazer o que? Não vejo nem uma velinha acessa no fim do tunel. Pois os que ferem os principios constitucionais, são os mesmos que aprovaram a lei.........
Um abraço
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nichendrix
Membro Novato |
# Enviado: 30/jun/09 17:35
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Prof. Rosélio Araujo
Fazer o que? Não vejo nem uma velinha acessa no fim do tunel. Pois os que ferem os principios constitucionais, são os mesmos que aprovaram a lei
Isso daí não é verdade cara, a lei é de 1960, a Constituição Brasileira é de 1988 e não aproveitou muito do que tinha pra trás, existe inclusive a previsão de atualizar todas as leis antigas na constituição por meio de Lei Complementar ou Ordinária dependendo do caso, mas enfim nosso Legislativo é uma porcaria, os caras só querem se enriquecer na maciota.
Enfim, como eu falei, ao menos na minha região, OMB e nada é a mesma coisa, então por aqui não tem muito problema com fiscalização e em geral quem tira a carteirinha é pq vai tocar em outros estados.
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 1/jul/09 08:05
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nichendrix
Isso daí não é verdade cara, a lei é de 1960, a Constituição Brasileira é de 1988
E voce acha que os politicos de hoje são melhores ou piores do que os de 1960? São tudo da mesma "laia" farinha do mesmo saco. Para não falar que são uma cambada de Merd*. Se os músicos estiverem esperando ou se ficarmos esperando que os que fazem a lei façam alguma coisa para nos ajudar, vamos ficar com a boca cheia de dentes, esperando a morte chegar.
Um abraço
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nichendrix
Membro Novato |
# Enviado: 1/jul/09 12:27
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Prof. Rosélio Araujo
E voce acha que os politicos de hoje são melhores ou piores do que os de 1960?
Cara, melhores não são, mas são muito diferentes, querendo ou não em 1960 político era muito mais livre que hoje, eles eram um poder absoluto, hoje eles tem poder, mas um escandalo na mídia pode abalar muito os planos deles, o que antes faziam abertamente, hoje fazem na surdina, com ato secreto. Então eu não acho que sejam melhores ou piores, só acho que a situação é outra, totalmente diferente, até a Constituição é diferente. EM 1960 a OMB tinha poder no Brasil todo e ninguém contestava, hoje, em muitos estados ela não tem poder, seja porque os musicos correm atrás dos seus direitos, seja porque já se correu tanto atrás dessa mudança e ela não veio que as justiças federais dos estados estão decidindo pela não aplicação da lei até que o STF avalie a sua constitucionalidade.
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 1/jul/09 16:01
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nichendrix
O que está acontecendo na realidade, é que a própria OMB não está conseguindo lidar com as leis que regem a mesma. É muita coisa que já está ultrapassada. É uma lei muito rigoroza, e que não faz o menor sentido aplica-las nos dias de hoje. Se quizerem uma instituição que funcione, as leis terão que ser mudadas. Porque os dirigentes da OMB, não conseguem fazer quase nada com o que eles tem na mão. É como o código penal Brasileiro. Já está "caduco".
Um abraço
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Hard_Guitar
Veterano |
# Enviado: 3/jul/09 12:10
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No caso de bandas, é verdade que apenas um membro precisa ter a carteira de músico, ou todos precisam ter?
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Prof. Rosélio Araujo
Membro |
# Enviado: 4/jul/09 10:33
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Hard_Guitar
é verdade que apenas um membro precisa ter a carteira de músico
Pela lei todos tem que ter.
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