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Fóruns Cifra Club / Música em Geral / Lei do silêncio - tem na sua cidade?
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Autor Mensagem
abararil
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 12:13


Seguinte galera!
Sou músico em Salvador e aqui rola a chamada "Lei do Silêncio" onde a casa de shows deve manter um nível mínimo de ruído e à partir das 23:00hs esse nível deve cair absurdamente para não perturbar moradores. O que acontece é o seguinte: Uma casa de shows, bares, restaurantes, enfim, quem quiser colocar som ao vivo, tem que ter Alvará de funcionamente e de som. O órgão que fiscaliza isso é a SUCOM - eles liberaram (à muito custo) o Alvará de Funcionamento, mas, o de som eles não estão liberando mais. Com isso, vários locais que tinham som ao vivo, não tem mais e estão quebrando. Na orla daqui são raras as casas que podem exercer essa atividade. Muitas vezes só rola som no Pelourinho somente, pois a SUCOM está banindo toda atividade musical por aqui. Isso está acabando com a noite de Salvador. Particulamente acho isso um absurdo! Muito radicalismo da Prefeitura para uma cidade turística como Salvador. O que vcs acham?

maggie
Moderadora
# Enviado: 22/jul/04 12:17
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Acredito que em Porto Alegre vigore uma lei semelhante para áreas residenciais.

O que vcs acham?

Normal, quem é morador tem direito de descansar. A casa é que tem que se virar pra isolar acusticamente.

O que deu polêmica foram as mesas na calçada. Agora a prefeitura fez uma lei sobre isso também.

bass_player
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 12:24
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que os malditos durmam de dia então!

bass_player
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 12:24 · Editado por: bass_player
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e deixem as casas de show terem música numa boa!

bass_player
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 12:26
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ehheheheeh... falando sério..

aqui em são paulo nunca teve isso... ih tem muitas casas que os shows acabam mais de 2 da madrugada..

abararil
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 12:37
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Salvador está se tornando um lugar de silêncio total. Basta vc começar a tocar e a SUCOM aparece. Como dá para sobreviver assim? tudo bem regularize a casa. Mas, a SUCOM não libera o Alvará de som nem com porrada. Enfim, não é pra ter som e acabou! É mole!

Gabriel_Bp
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 12:38 · Editado por: Gabriel_Bp
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maggie tão fazendo isso no bom fim e na cidade baixa...
assim eles matam a vida noturna da cidade

joseanetop
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 12:59
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Credo! Aqui em Floripa não tem isso não, ainda bem!

maggie
Moderadora
# Enviado: 22/jul/04 13:03
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Gabriel_Bp
Foi por isso que fecharam a Liquid né?

FDG
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 13:34
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bass_player
c q pensa!!!já teve casos de várias vezes a PM baixar nos lugares pra fechar,obra de um Pitta,eu lembro q era até 1:00,mas as q fossem isoladas o som poderiam funcionar normalmente

nothing else matters
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 13:45
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Lei do silêncio - tem na sua cidade?

tem,as 10:00,não pode "MAIS FAZER BARULHO"

Claudio Natureza
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 13:59
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esse negócio de alvará pode ser suprido por uma liminar judicial em mandado de segurança, se eles concederam alvará para música ao vivo anteriormente, não podem cassá-lo de uma hora para outra, desde que os locais se adequem á lei do silêncio (isolamento acústico).

Jean
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 16:42
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maggie
O maggie aproveitando que vc é porto alegrense,aqui no lado do meu ap faz tempo q essa medida de silencio foi posta,faz + - uns 12 anos,antes tinha show todos os fins de semana agora n pode mais.

Dogs2
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 19:30
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Aqui na minha cidade, de 10 horas da noite pra cima não pode.
Mas isso só na teoria, porque a realidade é outra...

GrungeMan
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 19:51
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Normal, quem é morador tem direito de descansar. A casa é que tem que se virar pra isolar acusticamente. (2)

bass_player
se tivesse uma casa dessas do seu lado .. vc com certeza nao ia gostar q ficassem fazendo barulho ate altas horas...

cbjr na veia
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 20:08
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tem nu meu condominio...soh q eh as 22:00...soh q a maioria naum respeita ai o segurança vem enche o saco...=/...

Soulface
Moderador
# Enviado: 22/jul/04 20:18
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Não só na cidade como no país inteiro.
Como a maggie falou, se a casa quise, q faça um isolamento acústico adequado. Ninguém pode ser obrigado a passar noites em claro só pq tá tendo festa no "vizinho". Deve existir a liberdade para os dois lados!

lombreiro
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 20:22
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AQUI A LEI DI SILENCIO FALA MAIS ALTO!CIDADÃO DO PODER,SEU CAMINHO ESTÁ TRILHADO,TÔ DE CBÇ AGUÇADA ENQUANTO VC ESTÁ FERRADO!

stratopeido
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 20:34
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coisa d filha da puta meter som alto a noite, se quer fazer com som alto q va pra uma chacara ou coisa assim.. mas em uma area residencial da vontade de dar um tiro nas caixas d som.. aqui no meu predio mesmo, sempre q tem essas festinha boba, tenho uma caixinha 4 x 12 esperando

lula_molusco
Veterano
# Enviado: 22/jul/04 20:36
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na rua da minha casa tem um bar com musica ao vivo e dois buffets infantis...quando comeca musica da xuxa eu meto a caixa 4x12 do meu som antigao e mando um dream theater pora mulecada no talo

abararil
Veterano
# Enviado: 23/jul/04 07:14
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coisa d filha da puta meter som alto a noite, se quer fazer com som alto q va pra uma chacara ou coisa assim.. mas em uma area residencial da vontade de dar um tiro nas caixas d som.. aqui no meu predio mesmo, sempre q tem essas festinha boba, tenho uma caixinha 4 x 12 esperando

Fazer som alto na madrugada irresponsávelmente é uma coisa. Tocar em um lugar com som ambiente (de modo que só quem está no local possa escutar, sem incomodar vizinho nenhum) é outra coisa totalmente diferente. Esse é o problema! Aqui, nem som ambiente a galera deixa passar...

Irmao_Caminhoneiro_Shell
Veterano
# Enviado: 23/jul/04 10:16
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Aqui lei do silencio não tem, mas tem a lei do gole ou melhor lei da falta de gole, ou lei seca como preferirem, estabelecimetos que vendem bebidas só podem ficar abertos até as 22:00 e os 24:00 hs nao podem armazenar bebida, que sux

Cofap81
Membro
# Enviado: 19/jun/07 19:48 · Editado por: Cofap81
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Saudações,

O negócio é mais complicado.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo se baseia na Lei Federal n.º 3.688 de 03/10/1941, que se refere a Perturbação do Sossego Público, quando acionada por alguma reclamação do tipo.
E diferente do que muitos imaginam, esta lei pode ser executada em qualquer hora do dia, ou da noite. O cidadão incomodado, além de uma denúncia anônima por telefone, pode ir a delegacia mais próxima para concluir - formalizar a reclamação fazendo um Boletim de Ocorrência.

As prefeituras fornecem Alvarás para que as casas noturnas possam ter a liberdade de um volume maior, seguindo as regras municipais (quando existentes - a tal Lei do Silêncio). Uma margem controlada.
O alvará municipal não impede a execução da Lei Federal, sendo assim, se o som tiver realmente abusivo, o cidadão incomodado terá todo o direito de denunciar.

Conclusão:

Se você faz ensaios (de manhã, tarde ou noite), tome cuidado com o volume. Se quiser realizá-los dentro da lei (com TOTAL liberdade), terá que preparar um cômodo para este fim; e de preferência adquirir um alvará também.


Abraços,

Cofap81
Lúcio Galvão

P.S.: Agradecimentos especiais ao Adilson Matias Barbosa - vereador da cidade de Guaratinguetá,SP - que me informou sobre o assunto.



"CAPíTULO IV

LEI DAS CONTRAVENÇÕES REFERENTES À PAZ PÚBLICA

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
"

Dogs2
Veterano
# Enviado: 19/jun/07 19:50
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essas leis devem ser cumpridas... sofro muito com isso

makumbator
Prêmio FCC 2007
# Enviado: 19/jun/07 19:56
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Dogs2

tb acho! E essas casas noturnas que não querem ou não podem fazer um bom isolamento acústico, que quebrem mesmo! Quanto maior o silêncio, melhor!

Dogs2
Veterano
# Enviado: 19/jun/07 19:59
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makumbator
yeah!
pô, não é questão de nós sermos tolerantes, e sim de eles terem respeito.

fã de mp3
Veterano
# Enviado: 19/jun/07 20:19
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Acho que vou me mudar pra Salvador. :-D

Eu sei que nós músicos precisamos ganhar nossa grana, mas temos que nos colocar no lugar de quem mora na região (sei bem o que é isso, infelizmente). Se a casa noturna/bar não tem isolamento adequado, é prejuízo pra ela mesma. E quem está no prejuízo tem que correr atrás, ou ficar pra trás...

Opa, agora que vi: o tópico é de 2004. Mas tá valendo.

fernando tecladista
Veterano
# Enviado: 19/jun/07 23:35
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Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis. "

deve ser do tempo que tinha multa pra quem não amarrasse o cavalo na porta do estabelecimento

luiz_sjrp
Membro
# Enviado: 19/jun/07 23:57 · Editado por: luiz_sjrp
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Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
KKKKKKKKKKK
Pô mas é sacanagem, casas noturna não podem!!!!! E os trios elétricos com um volume infernal até de manhã e passando por várias ruas, pode???
O tópico é de 2004 e a lei é de 1941....... mas as palhaçadas são as mesmas.

old steel
Membro
# Enviado: 20/jun/07 11:28
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Pois é,um paradigma complicado.Se libera a galera exagera e põe os vizinhos malucos.Se proíbe,está boicotando o direito das pessoas poderem se expressar.Acho que depois das 11 diminuir um pouco tá de bom tamanho.Proibir jamais.A ditadura já acabou.

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